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Termos de Uso

Termos Flutuantes Manaus 

Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um contrato legal vinculativo entre você e o Flutuantes Manaus, que regem o uso dos sites, aplicativos e outras ofertas da plataforma Flutuantes Manaus (coletivamente, a “Flutuantes Manaus”). Quando usados nestes Termos, “Flutuantes Manaus” “nós,” “nos,” ou “nosso(a)” referem-se à entidade Flutuantes Manaus.

A Plataforma Flutuantes Manaus oferece um espaço online que permite que os usuários (“Membros”) publiquem, ofereçam, busquem e reservem serviços. Os Membros que publicam e oferecem serviços são chamados de “Locador” e os Membros que buscam, reservam ou usam os serviços são chamados de “Usuários do Flutuantes Manaus” Os Locador oferecem casas flutuantes (“Flutuantes”), atividades, passeios e eventos, além de uma variedade de viagens e outros serviços (coletivamente, “Serviços de Locador”; cada oferta de Serviço de Locador é um “Anúncio”). Você precisa criar uma conta para acessar e usar muitos recursos da Plataforma Flutuantes Manaus, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas. Como provedor da Plataforma Flutuantes Manaus, o Flutuantes Manaus não possui, controla, oferece ou gerencia nenhum Anúncio ou Serviço de Locador. O Flutuantes Manaus não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Locador e Locatário, tampouco corretor ou segurador de imóveis. O Flutuantes Manaus não atua como agente em qualquer capacidade para nenhum Membro.

Nós mantemos outro termo que complementa estes, como nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos dados pessoais. Se você é um Locador, é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam aos seus serviços de Locador.

 

Termos dos Usuários

1. Nossa Missão.

Nossa missão é proporcionar uma experiência da vida de caboclo ribeirinho, no Estado do Amazonas. Fazer com que você acesse anúncios de casas flutuantes e ribeirinhas e encontre aqueles que melhor se enquadrem nas suas preferências. Analise sempre a descrição e as fotos, o perfil do Locador e as avaliações dos usuários para obter mais informações sobre um Anúncio. Se você tiver dúvidas, basta enviar uma mensagem ao Locador.

2. Buscas e Reservas no Flutuantes Manaus

2.1 Buscas. Você pode buscar os Serviços de Locador usando critérios como o tipo de Serviço de Locador, datas e número de pessoas que o flutuante comporta e serviços oferecidos. Você também pode usar filtros para refinar seus resultados de busca. 

2.2 Reservas. Ao reservar um Anúncio, você concorda em pagar todas as taxas relacionadas a sua Reserva, incluindo o preço da diária, taxas aplicáveis (como por exemplo a Flutuantes Manaus, e todos os outros itens descritos no final da Reserva (coletivamente, “Preço Total”). Quando você recebe a confirmação da Reserva, um contrato de Serviços de Locador (chamado ocasionalmente de “Reserva” nestes Termos) é celebrado diretamente entre você e o Locador. A política de cancelamento e todas as outras regras, normas, políticas ou requisitos identificados no Anúncio ou durante a Reserva fazem parte do seu contrato com o Locador. Esteja ciente de que alguns Locador trabalham com um colocador ou com uma equipe para fornecer seus Serviços de Locador.

 

2.3 Reservas de Casas Flutuantes. A Reserva de uma casa flutuante é uma permissão limitada para entrar, ocupar e usar a Acomodação. O Locador mantém o direito de revisitar a Acomodação durante sua estadia, na medida em que seja (i) razoavelmente necessário, (ii) permitido por seu contrato ou acordo com o Locador, e (iii) consistente com a legislação aplicável. Se você permanecer no local após a data de checkout, o Locador tem o direito de requerer a sua saída, de acordo com a legislação local, inclusive impondo penalidades razoáveis pela permanência em excesso. Você não pode exceder o número máximo permitido de pessoas indicados no Anúncio.

 2.4 Reservas de Experiências e Serviços de Locador. A Reserva de uma flutuante ou de outro serviço de Locador dá o direito ao usuário de participar, usar ou comparecer a esse serviço de Locador. Você é responsável por confirmar que você e qualquer um de seus convidados atendem aos requisitos de idade mínima, proficiência e aptidão física, entre outros. Você é responsável por informar ao Locador quaisquer condições médicas, físicas ou outros fatores que possam afetar sua capacidade de participar, usar ou comparecer ao Serviço de Locador. Exceto quando expressamente autorizado, você não pode permitir que outra pessoa participe de um Serviço de Locador, a menos que ela tenha sido incluída como hóspede adicional durante o procedimento de reserva.

3. Cancelamentos, Problemas com Reembolsos e Modificações de Reserva.

3.1 Cancelamentos, Problemas de Reembolsos. Em regra, se você cancelar uma Reserva como Usuário, o valor do seu reembolso é determinado pelo contrato realizado diretamente pelo locatário e locador aplicável a essa reserva. Se o Locador cancelar ou você tiver um problema, você pode receber ajuda para realizar uma outra reserva ou com o reembolso parcial ou integral, de acordo com os termos do contrato realizado com o locador e locatário.

 

3.2 Modificações de Reserva. Locatário e Locador são responsáveis por quaisquer modificações de reserva que eles concordaram em fazer não utilizando a plataforma Flutuantes Manaus.

 4. Suas Responsabilidades e Aceitação de Riscos.

 

 4.1 Suas Responsabilidades. Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como pelos atos e omissões de qualquer um de seus convidados em qualquer Casa Flutuante, Experiência ou outro Serviço de Locador. Isso significa que você, por exemplo:(i) é responsável por conservar uma Casa Flutuante (e seus bens) na condição em que a encontrou, e (ii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis locais o tempo todo. Se você fizer uma Reserva com um usuário adicional, menor de  idade, ou levar um menor a um Serviço de Locador, deve ser legalmente autorizado a agir em seu nome, e será o único responsável por sua supervisão.

4.2 Sua Aceitação de Riscos. Você reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes, e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente de seu acesso e uso da plataforma Flutuantes Manaus e de qualquer conteúdo, incluindo sua estadia em qualquer casa flutuante, uso de qualquer outro Serviço de Locador ou qualquer outra interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Isso significa que é sua responsabilidade analisar um serviço de Locador para determinar se ele é adequado para você. Por exemplo, os Serviços de Locador podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você assume esses riscos de modo livre e voluntário ao optar por participar desses Serviços de Locador.

A plataforma Flutuantes Manaus não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos.

A plataforma Flutuantes Manaus não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo chuva ou tempestade, uma vez que se trata de questões meteorológicas.

 Termos dos Locador

5. Anuncio no Flutuantes Manaus

5.1 Locador. Como Locador, o Flutuantes Manaus lhe oferece a oportunidade de compartilhar seu flutuante e outro serviço de Locador com nossa intensa comunidade de Usuários e ganhar dinheiro fazendo isso. É fácil criar um Anúncio e você controla como deseja, definindo o preço, a disponibilidade e as regras de cada Anúncio.

5.2 Contrato com Usuários. Quando você aceita um pedido de reserva ou recebe uma confirmação de reserva através da Plataforma Flutuantes Manaus, você está celebrando um contrato diretamente com o Usuário e é responsável por prestar seu Serviço de Locador de acordo com os termos e preços especificados no seu Anúncio. Você concorda em pagar as taxas aplicáveis, com Flutuantes Manaus por cada Reserva. A flutuante Manaus deduzirá do [u2] [CdM3] seu pagamento os valores devidos, a menos que o Flutuantes Manaus e você concordem com um método de dedução diferente. Todos os termos, políticas ou condições que você incluir em qualquer contrato adicional com os Locatário devem: (i) estar de acordo com estes Termos, e as informações fornecidas em seu Anúncio, e (ii) ser divulgados de forma evidente na descrição do seu Anúncio.

5.3 Independência dos Locador. Sua relação com o Flutuantes Manaus é de um indivíduo ou entidade independente, e não de um funcionário, agente, sócio ou parceiro do Flutuantes Manaus, que atua como agente de cobrança, conforme descrito nos Termos de Pagamentos. O Flutuantes Manaus não gerencia nem controla seu Serviço de Locador, e você concorda que tem total autonomia para decidir se e quando fornece os Serviços de Locador, além do preço e condições associados a eles.

6. Gerenciamento do seu anúncio.

6.1 Criação e gerenciamento do seu anúncio. A plataforma do Flutuantes Manaus fornece ferramentas que tornam mais fácil você configurar e gerenciar seu Anúncio. Seu Anúncio deve incluir informações completas e precisas sobre seu Serviço de Locador, seu preço, e todas as regras ou requisitos que se aplicam aos seus Usuários e Anúncio. Você é responsável por manter as informações (incluindo a disponibilidade do calendário) e o conteúdo (por exemplo, as fotos e vídeos) do seu Anúncio atualizadas e precisas o tempo todo. Você só pode manter um Anúncio por Casa Flutuante. Todas as ofertas de estão sujeitas aos nossos termos de serviços.

6.2 Conheça Suas Obrigações Legais. Você é responsável por compreender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam ao seu Anúncio ou Serviços de Locador. Por exemplo: alguns proprietários, contratos de locação ou normas de associações de proprietários restringem ou proíbem sublocações, aluguéis de curta temporada e/ou estadias de longa duração. Algumas cidades têm leis de zoneamento ou outras normas que restringem o aluguel de curta temporada em imóveis residenciais. Algumas jurisdições exigem que os Locador se registrem e/ou obtenham uma autorização ou licença para prestar determinados Serviços de Locador (como aluguéis de curta temporada, estadias de longa duração, preparo de alimentos, venda de bebidas alcoólicas, visitas guiadas, etc.). Em alguns lugares, os Serviços de Locador que você deseja oferecer podem ser completamente proibidos. Algumas jurisdições exigem que você registre os Usuários que ficam em sua Casa Flutuante, outras têm leis que criam direitos de locação para os Usuários e geram obrigações adicionais para os Locador. Por exemplo, alguns lugares têm leis que regulam a relação entre proprietário e locatário, e leis de despejo que podem se aplicar a estadias mais longas. Consulte as regras  locais para saber quais se aplicam aos Serviços de Locador que você planeja oferecer. Os comunicados que fornecemos sobre os requisitos legais têm fins meramente informativos, e você deve confirmar suas obrigações legais por conta própria. Você é responsável pelo processamento e uso de dados pessoais dos Usuários e de outras pessoas em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e com estes Termos, incluindo nossos Padrões de Privacidade do Locador. Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicação das leis locais, sempre procure um advogado.

6.3 Classificação nos Resultados de  Busca. A ordem dos Anúncios nos resultados de busca na plataforma Flutuantes Manaus, pode haver diferenças entre os resultados de busca em nosso aplicativo, os resultados de busca em dispositivos móveis e em nosso site. A plataforma Flutuantes Manaus pode possibilitar que os Locador paguem uma taxa adicional para promover seus Anúncios nos resultados de busca ou em outras seções da plataforma Flutuantes Manaus.

6.4 Suas Responsabilidades. Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como responsável também pelos atos e omissões de qualquer convidado que participe dos seus Serviços de Locador. Você é responsável por definir seu preço e estabelecer regras e requisitos para seu Anúncio. Você deve descrever todas e quaisquer e cobranças na descrição do seu Anúncio e não pode recolher nenhuma taxa ou cobrança adicional fora da plataforma Flutuantes Manaus, exceto aquelas que forem expressamente autorizadas. Não incentive os Locatário a criar contas duplicadas, enviar avaliações, fornecer informações de contato ou realizar outras ações fora da plataforma Flutuantes Manaus que violem nossa política de termos de serviços.

6.5 Acomodar como Equipe ou Empresa. Se você trabalha com um coLocador ou acomoda como parte de uma equipe, empresa ou outra organização, a entidade e todos os indivíduos que participam da prestação de Serviços de Locador têm as mesmas responsabilidades que os Locador principais, de acordo com estes Termos. Se você aceitar os termos ou celebrar contratos, você declara e garante que tem autorização para celebrar contratos/acordo e vincular sua equipe a estas empresas ou outra organização, e que cada entidade que você gerencia, está em situação regular sob as leis locais onde ela está estabelecida. Se você desempenhar outras funções, você declara e garante que tem autorização para tal. Se você instruir o Flutuantes Manaus a transferir uma parte do seu pagamento para um coLocador ou outros Locador, ou a enviar pagamentos a terceiros, você deve ter autorização para fazê-lo e é responsável pelos valores pagos e a exatidão de todas as informações de pagamento que fornecer.

6.6 Sua Aceitação de Riscos. Você reconhece que o ato de locar uma casa flutuantes apresenta riscos inerentes, e assume todos os riscos provenientes de seu acesso e uso da plataforma Flutuantes Manaus, da prestação de Serviços de Locador ou de qualquer interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Você concorda que teve a oportunidade de analisar a plataforma Flutuantes Manaus e todas as leis, regras, normas ou obrigações que podem se aplicar aos seus Anúncios ou Serviços de Locador, e que você não está contando com nenhuma regra feita pelo Flutuantes Manaus.

7. Cancelamentos, modificações de reserva.

7.1 Cancelamentos e encerramento. Em regra, se um Usuário cancelar uma Reserva ou no caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o Locador não devolverá valores ao inquilino.

7.2 Modificações de Reservas. Locador e Usuários são responsáveis por quaisquer modificações de Reserva que eles concordarem em fazer através da plataforma Flutuantes Manaus, ou através do atendimento ao usuário, e concordam em pagar todos os valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a uma Modificação de Reserva.

8. Impostos.

8.1 Impostos do Locador. Como Locador, você é responsável por identificar e cumprir suas obrigações previstas na legislação aplicável de declarar, recolher, repassar ou incluir em seu preço impostos indiretos, impostos de ocupação, turismo, renda, etc. (“Impostos“).

8.2 Recolhimento e repasse pelo Flutuantes  Manaus. Não fara qualquer recolhimento e/ou repasse de impostos em nome do Locador. Todos os Impostos recolhidos e/ou repassados são identificados para os Membros em seus registros de transações, conforme aplicável.

Termos gerais

9. Avaliações.

Depois de cada Serviço de Locatário, terão a oportunidade de avaliar o flutuante e serviços. Sua Avaliação deve ser precisa e não pode conter linguagem discriminatória, ofensiva, difamatória ou de qualquer outra natureza que viole nossa as leis brasileiras. As Avaliações não são verificadas pelo Flutuantes Manaus quanto à exatidão e podem ser incorretas ou enganosas.

 

10. Conteúdo.

Alguns campos na plataforma Flutuantes Manaus permitem que você forneça feedback, texto, fotos, áudio, vídeo, informações e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo”). Ao fornecer o Conteúdo, sob[u1] [CdM2]  qualquer forma ou por qualquer meio, você concede a plataforma Flutuantes Manaus uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, publicar e explorar esse Conteúdo de qualquer outra forma, sem limitações. Se o Conteúdo incluir informações pessoais, nossa política de privacidade descreve como usamos essas informações pessoais. Quando o Flutuantes Manaus paga pela criação de Conteúdo ou facilita sua criação, o Flutuantes Manaus é proprietário desse Conteúdo. Neste caso, haverá termos ou divulgações suplementares que afirmam isso. Você é o único responsável por todo o Conteúdo que fornecer e garante que é o proprietário do mesmo ou tem autorização para conceder a plataforma Flutuantes Manaus os direitos descritos nestes Termos. Você será responsabilizado se algum de seus Conteúdos violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. O Conteúdo deve estar em conformidade com nossa política de conteúdo, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento e ilegal. Você concorda que a plataforma Flutuantes Manaus pode disponibilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o Conteúdo e que seu Conteúdo pode ser traduzido com esses serviços ou ferramentas. A plataforma Flutuantes Manaus não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os Membros são responsáveis por confirmar a exatidão das mesmas.

11. Taxas .

A plataforma Flutuantes Manaus pode cobrar taxas dos Locador e Locatário pelo uso da plataforma Flutuantes Manaus. Nossa página de Taxas de Serviço contém mais informações sobre quando elas são aplicadas e como são calculadas. A plataforma Flutuantes Manaus se reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificará os Membros com antecedência sobre quaisquer alterações de taxa, antes sejam aplicadas. Tais alterações não afetarão as reservas feitas antes da data de vigência da alteração da taxa. Se você discordar de uma alteração de taxa, pode rescindir este contrato a qualquer momento, de acordo com a Seção 13.2.

12. Regras da Plataforma Flutuantes Manaus.

12.1 Regras. Você deve seguir estas regras e não deve apoiar ou induzir outras pessoas a quebrá-las ou contorná-las.

  • Aja com integridade e trate os outros com respeito
    • Não minta, não apresente informações falsas a respeito de algo ou alguém, nem finja ser outra pessoa.
    • Seja educado e respeitoso ao se comunicar ou interagir com outras pessoas.
    • Siga as leis brasileiras e não discrimine nem assedie outras pessoas.
  • Não colete dados, não hackeie, não faça engenharia reversa, não comprometa nem prejudique a plataforma Flutuantes Manaus
    • Não use robôs, rastreadores, coletores ou outros meios automatizados para interagir com a Plataforma Flutuantes Manaus nem para acessar ou coletar dados ou outros conteúdos da Plataforma.
    • Não hackeie, não evite, não remova, não prejudique nem tente contornar qualquer medida de segurança ou de tecnologia usada para proteger a Plataforma ou o Conteúdo do Flutuantes Manaus.
    • Não descriptografe, não descompile, não desmonte nem faça engenharia reversa em nenhum software ou hardware usado para o fornecimento da plataforma Flutuantes Manaus.
    • Não realize nenhuma ação que possa prejudicar ou afetar negativamente o desempenho ou o funcionamento adequado da Plataforma Flutuantes Manaus.
  • Use a Plataforma Flutuantes Manaus somente como autorizado por estes Termos ou por outro contrato conosco
    • Você só pode usar as informações pessoais de outro Membro quando elas forem necessárias para facilitar uma transação usando a Plataforma Flutuantes Manaus, conforme autorizado por estes Termos.
    • Não use a Plataforma Flutuantes Manaus, nossas ferramentas de mensagens ou informações pessoais dos Membros para enviar mensagens comerciais sem o consentimento expresso do destinatário.
    • Você pode usar o Conteúdo disponibilizado através da Plataforma Flutuantes Manaus somente quando necessário para permitir seu uso da Plataforma Flutuantes Manaus como Usuário ou Locador.
    • Somente use um Conteúdo se você tiver permissão do proprietário, ou se o uso for autorizado por nós nestes Termos ou em outro contrato que você tenha conosco.
    • Não exija nem incentive os Usuários a abrir uma conta, fazer uma avaliação, responder a um questionário ou interagir com um site, aplicativo ou serviço de terceiros antes, durante ou após uma Reserva, a menos que autorizado pelo Flutuantes Manaus.
    • Não se envolva em nenhuma prática que se destine a manipular nosso algoritmo de busca.
    • Não reserve Serviços de Locador a menos que você realmente use os Serviços de Locador.
    • Não use, não copie, não mostre, não espelhe e nem emoldure a Plataforma Flutuantes Manaus, qualquer Conteúdo, qualquer marca do Flutuantes Manaus, ou qualquer layout ou design de página sem nosso consentimento.
  • Honre suas obrigações legais
    • Compreenda e siga as leis que se aplicam a você, incluindo leis de privacidade, proteção de dados e exportação.
    • Leia e siga nossos termos e políticas.
    • Você é responsável por qualquer festa ou evento durante uma reserva, e também é responsável por violações de leis estaduais, municipais que ocorram durante sua reserva.
    • Não use o nome, logotipo, imagem de marca ou marcas registradas do Flutuantes Manaus ou de outras pessoas sem autorização.
    • Não use nem registre nenhum nome de domínio, identificador de mídia social, nome comercial, marca registrada, branding, logotipo ou outro identificador de fonte que possa ser confundido com a marca do Flutuantes Manaus.
    • Não ofereça Serviços de Locador que violem as leis ou contratos que se aplicam a você.
    • Não ofereça nem solicite serviços de prostituição, e não participe nem facilite o tráfico de seres humanos.

12.2 Denúncia de Violações. Se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo representa um risco iminente de dano a uma pessoa ou propriedade, deve entrar em contato imediatamente com as autoridades locais antes de falar com a plataforma Flutuantes Manaus. Além disso, se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo violou, deve denunciar suas preocupações ao Flutuantes Manaus. Se você denunciou um problema às autoridades locais, o Flutuantes Manaus pode solicitar uma cópia desta denúncia. Exceto quando exigido por lei, você concorda que não somos obrigados a tomar medidas em resposta a nenhuma denúncia.

12.3 Notificações de Direitos Autorais. Caso você acredite que algum conteúdo na Plataforma Flutuantes Manaus infrinja direitos autorais, notifique-nos de acordo com nossa.

13. Rescisão, Suspensão e Outras Medidas.

13.1 Período de Vigência. O contrato entre você e o Flutuantes Manaus refletido por estes Termos entra em vigor quando você acessa a Plataforma Flutuantes Manaus (por exemplo, para criar uma conta) e permanece em vigor até que nós ou você o rescinda, de acordo com estes Termos.

13.2 Rescisão[u5] . Você pode rescindir este contrato a qualquer momento enviando um e-mail ou excluindo sua conta. A plataforma Flutuantes Manaus pode rescindir este contrato e sua conta por qualquer motivo ao fornecer a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por e-mail ou por quaisquer outras informações de contato que você forneceu para sua conta. A plataforma Flutuantes Manaus também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio e parar de fornecer acesso à plataforma Flutuantes Manaus se você violar estes Termos, violar nossas Políticas, violar as leis aplicáveis ou se acreditarmos de maneira imparcial que a rescisão é necessária para proteger o Flutuantes Manaus, seus Membros ou terceiros. Se sua conta permanecer inativa por mais de 1 (ano), podemos encerrá-la sem aviso prévio.

13.3 Violações dos Membros. Se (i) você violar estes Termos, nossas políticas, (ii) você violar as leis locais, regulamentos ou direitos de terceiros, ou (iii) o Flutuantes Manaus acreditar que seja necessário para proteger o Flutuantes Manaus, seus Membros ou terceiros, o Flutuantes Manaus poderá, com ou sem aviso prévio:

  • suspender ou limitar seu acesso ou uso da Plataforma Flutuantes Manaus e/ou sua conta;
  • suspender ou remover Anúncios, Avaliações ou outros Conteúdos;
  • cancelar reservas confirmadas ou pendentes; ou
  • suspender ou revogar qualquer status especial associado à sua conta.

Para violações menores ou onde for adequado, conforme determinado pelo Flutuantes Manaus a seu exclusivo critério, você receberá uma notificação de qualquer medida pretendida por parte do Flutuantes Manaus e terá oportunidade de resolver o problema.

13.4 Ordens Judiciais. O Flutuantes Manaus pode tomar qualquer medida que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a legislação aplicável, a ordem ou solicitação de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental, incluindo as medidas descritas acima na Seção 13.3.

13.5 Efeitos da[u6]  Rescisão. Se você for um Locador e encerrar sua conta do Flutuantes Manaus, todas as reservas confirmadas continuam inteiramente de sua responsabilidade e caso tenha o cancelamento da reserva por parte do Locador o reembolso integral é de total responsabilidade do Locador. Se você encerrar sua conta do Flutuantes Manaus como Usuário, você não terá direito à restauração da sua conta ou de nenhum dos seus Conteúdos. Se o seu acesso ou uso da plataforma Flutuantes Manaus for limitado, sua conta do Flutuantes Manaus for suspensa ou este for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova conta nem acessar ou usar a plataforma Flutuantes Manaus através da conta de outro Membro.

13.6 Validade. As partes destes Termos que, por sua natureza, sobrevivam à rescisão, sobreviverão à rescisão deste contrato, incluindo as Seções 2 a 26.

14. Modificação.

A plataforma Flutuantes Manaus pode modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações importantes a estes Termos, publicaremos os Termos revisados na plataforma Flutuantes Manaus e atualizaremos a data de “Última atualização” na parte superior destes Termos. Nós também lhe enviaremos um aviso por e-mail sobre quaisquer alterações significativas pelo menos 30 (trinta) dias antes da data para entrar em vigor. Se você discordar dos Termos revisados, poderá rescindir este contrato imediatamente, conforme previsto nestes Termos. Caso você não rescinda seu contrato antes da data de vigência dos Termos revisados, o seu acesso ou uso da plataforma Flutuantes Manaus constituirá aceitação tácita dos Termos revisados.

15. Função da plataforma Flutuantes Manaus.

Nós oferecemos uma plataforma que permite que os Membros publiquem, ofereçam, busquem e reservem Serviços de Locador. Nós nos empenhamos arduamente para garantir que nossos Membros tenham ótimas experiências com o Flutuantes Manaus, contudo, não controlamos nem podemos controlar a conduta dos Usuários e Locador. Flutuantes Manaus, contudo, não controlamos nem podemos controlar a conduta dos Usuários e Locador. Você reconhece que o Flutuantes Manaus tem o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorar o uso da plataforma Flutuantes Manaus e verificar as informações fornecidas por nossos Membros. Por exemplo, podemos analisar, desativar o acesso, remover ou editar Conteúdos para: (i) operar, proteger e aprimorar a plataforma Flutuantes Manaus (incluindo para fins de prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros; (iii) cumprir a legislação aplicável, ordem ou requerimento de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental; (iv) abordar os Conteúdos que determinarmos serem prejudiciais ou questionáveis; (v) tomar medidas estabelecidas nestes Termos; e (vi) manter e impor qualquer critério de qualidade ou elegibilidade, inclusive removendo Anúncios que não atendam a esses critérios. Os Membros reconhecem e concordam que o Flutuantes Manaus aplica suas políticas, a seu exclusivo critério, incluindo decisões sobre se e como aplicá-los a uma situação específica. Os Membros concordam em cooperar e auxiliar a plataforma Flutuantes Manaus de boa-fé, fornecer informações e tomar as medidas que forem solicitadas a respeito de qualquer investigação feita em relação ao uso ou abuso da plataforma Flutuantes Manaus. A plataforma Flutuantes Manaus não atua como agente de nenhum Membro.

16. Contas dos Membros.

Você deve criar uma conta para acessar e usar recursos diversos da plataforma Flutuantes Manaus. O cadastro só é permitido para pessoas jurídicas, parcerias e pessoas físicas que tenham 18 (dezoito) anos ou mais. Você declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar a plataforma Flutuantes Manaus de acordo com as leis do Brasil, seu local de residência ou qualquer outra jurisdição aplicável. Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter suas informações atualizadas. Você não pode cadastrar mais de uma conta nem transferir sua conta para outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das senhas da sua conta e não deve divulgá-las a terceiros. Você é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta e deve notificar imediatamente ao Flutuantes Manaus se suspeitar que suas senhas foram perdidas, roubadas ou que sua conta está comprometida de outro modo. Se e conforme permitido pela legislação aplicável, podemos, mas não temos obrigação de (i) solicitar que você comprove sua identidade ou forneça outras informações; (ii) realizar verificações destinadas a ajudar a comprovar sua identidade ou seus antecedentes; (iii) comparar suas informações nos bancos de dados de terceiros ou em outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviços; e (iv) obter relatórios junto a registros públicos de condenações criminais ou crimes sexuais, ou seus equivalentes locais.

 17. Renúncia de Garantias.

Nós fornecemos a plataforma Flutuantes Manaus e todo o Conteúdo “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo. Nós também nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas. Por exemplo: (i) não endossamos nem garantimos a existência, conduta, desempenho, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Usuário, Locador, Serviço de Locador, Anúncio ou terceiro; (ii) não garantimos o desempenho ou a não interrupção da Plataforma Flutuantes Manaus; e (iii) não garantimos que a verificação de identidade ou de antecedentes realizada em relação a Anúncios ou Membros identificará desvios de conduta do passado ou impedirão a ocorrência de desvios de conduta no futuro. Quaisquer referências a um Membro ou Anúncio sendo “verificado” (ou linguagem similar) indicam apenas que o Membro concluiu um processo de verificação ou identificação relevante, e nada mais. As renúncias nestes Termos se aplicam na medida máxima permitida por lei. Se você tiver garantias ou direitos legais aos quais não podemos renunciar, a duração de tais garantias ou direitos exigidos estatutariamente será limitada na medida permitida por lei.

18. Limitações de Responsabilidade.

Nem o Flutuantes Manaus (incluindo afiliadas e funcionários) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da plataforma Flutuantes Manaus ou de qualquer Conteúdo será responsável por quaisquer danos relacionados especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, pelo custo de substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais, corporais ou morais, ou desgaste emocional decorrente de ou relacionados a (i) estes Termos; (ii) seu uso ou incapacidade de utilizar a plataforma Flutuantes Manaus ou qualquer Conteúdo; (iii) quaisquer comunicações, interações ou encontros que você tiver com alguém com quem você se comunicar, interagir ou encontros oriundos do uso da plataforma Flutuantes Manaus; ou (iv) publicações ou reservas de Anúncios, incluindo a disponibilização ou o uso de Serviços de Locador, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra tese jurídica, ainda que o Flutuantes Manaus tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos e mesmo que uma medida limitada definida nesses Termos não tenha cumprido sua finalidade essencial.

19. Indenização.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você concorda em liberar, defender (a critério do Flutuantes Manaus), indenizar e isentar o Flutuantes Manaus de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios resultantes, decorrentes de ou de alguma forma relacionadas a: (i) sua violação destes Termos (incluindo quaisquer termos suplementares ou adicionais que se apliquem a um produto ou recurso) ou nossas políticas  seu uso indevido da plataforma Flutuantes Manaus, (iii) sua interação com qualquer Membro, estadia em uma Casa Flutuante, participação em um serviço de Locador, incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou danos (sejam compensatórios, diretos, relacionados consequenciais ou outros) de qualquer tipo decorrentes ou resultantes de tal interação, estadia, participação ou uso, (iv) seu erro, ou nosso erro em relação a você ou sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.

20. Acordo de Arbitragem. Você e o Flutuantes Manaus concordam mutuamente que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à aplicabilidade, violação, rescisão, validade, aplicação ou interpretação dos mesmos, ou ao uso da Plataforma Flutuantes Manaus, dos Serviços de Locador ou de qualquer Conteúdo (coletivamente, “Litígios”) serão resolvidos por meio de arbitragem individual (o “Acordo de Arbitragem”). Se houver controvérsia sobre a execução ou aplicabilidade deste Acordo de Arbitragem por Litígio, as partes concordam que o árbitro decidirá sobre essa matéria.

21. Exceções ao Acordo de Arbitragem. Você e o Flutuantes Manaus concordam que as seguintes causas de pedir e/ou solicitações de reparação são exceções ao Acordo de Arbitragem e serão levadas a um processo judicial em um tribunal de jurisdição competente, qualquer reivindicação ou causa de pedir alegando existência real ou ameaça de infração, apropriação indevida ou violação de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte; (ii) qualquer reivindicação ou causa de pedir que busque uma medida cautelar de emergência quando as circunstâncias assim o exigirem (por exemplo, perigo iminente ou um crime, hacking, cyberattack); ou (iii) um pedido de recurso de uma medida cautelar pública. Você e o Flutuantes Manaus concordam que o recurso de medida cautelar pública prosseguirá após a arbitragem de todas as reivindicações, recursos ou causas de ação arbitráveis, e ficará suspenso até que saia o resultado da arbitragem, de acordo com a seção 3 da Lei Federal de Arbitragem.

22. Interpretação Destes Termos. Exceto na medida em que puderem ser complementados por termos, condições, políticas, diretrizes, normas e divulgações adicionais, estes Termos (incluindo os itens incorporados por referência) constituem o contrato integral entre o Flutuantes Manaus e você com relação ao seu acesso ou uso da plataforma Flutuantes Manaus e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre o Flutuantes Manaus e você. Estes Termos não se destinam a conferir nenhum direito ou recurso a qualquer pessoa que não seja você e o Flutuantes Manaus. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, acima, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes. Quando a palavra “será” é usada nestes Termos, ela denota uma obrigação com o mesmo significado que “deve”.

22.1 Nenhuma Renúncia. A não execução por parte do Flutuantes Manaus de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição, salvo nosso reconhecimento e aceitação por escrito. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer recurso admitido nestes Termos não prejudicará outros recursos por ele previstos ou permitidos por lei.

22.2 Cessão. Você não pode ceder, transferir ou delegar este contrato e seus direitos e obrigações a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito do Flutuantes Manaus, O Flutuantes Manaus pode, sem restrições, ceder, transferir ou delegar este contrato e quaisquer direitos e obrigações relacionados a ele, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 (trinta) dias.

22.3 Aviso Prévio. Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pelo Flutuantes Manaus por e-mail, por notificação na plataforma Flutuantes Manaus ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e WeChat[u8] [CdM9] ), ou por qualquer outra forma de contato que nós permitirmos e você fornecer.

22.4 Serviços de Terceiros. A Plataforma Flutuantes Manaus pode conter links para sites, aplicativos, serviços ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”) que estão sujeitos a termos e práticas de privacidade diferentes. O Flutuantes Manaus não é responsável por nenhum aspecto dos referidos Serviços de Terceiros e os links para os referidos Serviços não são um endosso dos mesmos.

22.5 Termos do Google. Algumas traduções na Plataforma Flutuantes Manaus são fornecidas pelo Google. O Google renuncia a todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um propósito específico e de não violação. Algumas partes da Plataforma Flutuantes Manaus implementam os serviços de mapa do Google Maps/Earth, incluindo API’s) do Google Maps. Seu uso do Google Maps/Earth está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth.

22.6 Termos da Apple. Caso você acesse ou baixe nosso aplicativo na App Store da Apple, você concorda com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple.

22.7 Conteúdo da plataforma Flutuantes Manaus. O conteúdo disponibilizado através da Plataforma Flutuantes Manaus pode ser protegido por direitos autorais, marcas registradas e/ou outras leis do Brasil. Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual deste Conteúdo são de propriedade exclusiva do Flutuantes Manaus e/ou de seus licenciadores e concorda que não removerá, alterará ou ocultará nenhum aviso de direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou direitos de propriedade. Você não pode utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, publicar, transmitir ou explorar nenhum Conteúdo acessado através da Plataforma Flutuantes Manaus, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário do Conteúdo em questão ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o Flutuantes Manaus lhe concede uma licença intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para (i) baixar e usar o Aplicativo em seus dispositivos pessoais; e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo disponibilizado na — ou através da — plataforma Flutuantes Manaus e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e não comercial.

22.8 Caso Fortuito. O Flutuantes Manaus não será responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho resultante de causas fora de seu devido controle, incluindo, entre outros, atos da natureza, desastres naturais, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, pandemias, epidemias, doenças, greves ou interrupções de serviços de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

22.9 E-mails e SMS. Nós lhe enviaremos comunicações administrativas usando o endereço de e-mail ou outras informações de contato que você fornecer em sua conta do Flutuantes Manaus. A inscrição em programas adicionais de assinatura de e-mail não afetará a frequência desses e-mails administrativos, embora você deva esperar receber e-mails adicionais específicos relacionados aos programas nos quais você se inscreveu. Você também pode receber e-mails promocionais nossos. Nenhuma taxa é cobrada por estes e-mails promocionais, mas poderão ser aplicadas tarifas de dados de terceiros. Você pode controlar o recebimento desses e-mails promocionais usando as preferências de notificação nas configurações da sua conta. Você não poderá aproveitar algumas promoções se desativar determinadas configurações de comunicação ou não tiver uma conta do Flutuantes Manaus.